A próxima grande emergência sanitária não será gerenciada dentro das fronteiras de um único país. No entanto, nossas respostas continuam sendo.
Nos últimos anos, a Ibero-América demonstrou uma importante capacidade de dialogar e construir consensos em matéria de saúde pública. As Conferências Ibero-Americanas de Ministras e Ministros da Saúde se consolidaram como espaços relevantes de concertação política, intercâmbio técnico e cooperação entre países. No entanto, as lições deixadas pela pandemia do COVID-19 obrigam a região a ir um passo além: já não basta coordenar vontades, é necessário avançar rumo a mecanismos regionais de integração operacional mais efetivos, capazes de traduzir os acordos políticos em capacidades concretas de prevenção, preparação e resposta diante de emergências sanitárias.
A pandemia do COVID-19, a recente epidemia de dengue, os surtos de sarampo, a emergência gerada pela mosca-da-bicheira e, anteriormente, a Zika, a Chikungunya e a influenza AH1N1 evidenciaram uma lacuna persistente na arquitetura sanitária regional. Esses eventos demonstraram que as ameaças à saúde pública não reconhecem fronteiras e que, diante de riscos epidêmicos e pandêmicos compartilhados, as respostas fragmentadas ou exclusivamente nacionais se mostram insuficientes. A Ibero-América já conta com espaços de diálogo e cooperação; o desafio agora é fortalecê-los por meio de instrumentos que permitam compartilhar informação epidemiológica em tempo oportuno, coordenar respostas transfronteiriças, mobilizar capacidades técnicas e financeiras, unificar as vozes ibero-americanas nos fóruns globais e construir bens públicos regionais que fortaleçam a segurança sanitária de todos os países.
A próxima XVII Conferência Ibero-Americana de Ministras e Ministros da Saúde, que será realizada no dia 14 de maio, na Espanha, representa uma oportunidade estratégica para apostar na trajetória correta de unir capacidades diante de riscos reais compartilhados. Para isso, é necessário avançar na construção de uma arquitetura sanitária ibero-americana que transcenda a coordenação política e permita uma integração operacional mais efetiva dos esforços em saúde pública.
O que implica essa mudança? Em primeiro lugar, estabelecer mecanismos de vigilância epidemiológica regional, assegurando um intercâmbio oportuno e sistemático de informação entre países e investindo em novos meios tecnológicos que facilitem o compartilhamento da informação em tempo real e que consigam integrar as entidades dos setores público, privado, acadêmico e outros não governamentais que tenham capacidades para a detecção e o diagnóstico. Em segundo lugar, promover canais permanentes de crise: respostas coordenadas e transfronteiriças diante de emergências sanitárias, superando a fragmentação que tem caracterizado crises recentes. Em terceiro lugar, apostar na cooperação técnica e operacional para a produção regional de vacinas, medicamentos, diagnósticos e outros insumos estratégicos para a saúde pública, com o objetivo de garantir um acesso mais equitativo, alcançar a autossuficiência sanitária regional e reduzir a dependência das fontes externas.
Nesses esforços, o elemento mais decisivo, e frequentemente o mais elusivo, é talvez o financiamento. Sem uma articulação clara entre as prioridades sanitárias regionais e os mecanismos de financiamento disponíveis, qualquer ambição de integração corre o risco de permanecer no plano retórico. Sem investimento em capacidades regionais, a integração sanitária continuará sendo retórica. Os governos ibero-americanos, junto a instituições financeiras regionais e multilaterais, precisam fortalecer seus espaços de diálogo e concertação, pensando nas capacidades instaladas existentes dentro da região e visando gerar economias de escala.
Em última instância, o que está em jogo é a consolidação da saúde pública como um verdadeiro bem público regional (e global). Sejamos plenamente conscientes de que a proteção da saúde em um país depende, em boa medida, da capacidade dos seus vizinhos para prevenir, detectar e responder a ameaças comuns. Em um mundo interconectado, a soberania sanitária não se exerce em isolamento, mas por meio da cooperação estruturada entre países com níveis similares de desenvolvimento, história e cultura.
A XXX Cúpula Ibero-Americana, que será realizada em Madri em novembro, oferece o marco político ideal para elevar essa agenda. No entanto, as bases devem ser estabelecidas agora. A Conferência Ibero-Americana de Ministras e Ministros da Saúde de maio deve se converter em um ponto de inflexão que permita passar das declarações à ação e à integração.
A Ibero-América conta com o capital político, a experiência técnica e os espaços de diálogo necessários. O que falta é dar passos decisivos rumo a mecanismos operacionais concretos e investimento regional. A próxima crise sanitária não esperará que a região esteja preparada. A pergunta hoje não é se haverá uma próxima crise; é como a Ibero-América decidirá se preparar de maneira conjunta.
