A migração está no centro das relações trilaterais entre a Europa, os Estados Unidos e a América Latina. Estas três regiões registaram fluxos migratórios significativos e partilham desafios comuns que exigem uma cooperação estreita. A chegada de migrantes e refugiados gerou intensos debates sobre integração, segurança e direitos humanos em todas elas. Embora os Estados Unidos e a Europa tenham sido tradicionalmente considerados como regiões receptoras, as crises políticas e econômicas em vários países latino-americanos transformaram a América Latina em um ponto de origem, trânsito e destino de vários fluxos migratórios.
No contexto trilateral, a imigração tem implicações importantes em termos de segurança, tanto local quanto global. Essas preocupações intensificam-se pelos fluxos migratórios irregulares ou em massa, que podem sobrecarregar os sistemas de segurança e os serviços públicos dos países de acolhimento. Embora a maioria dos migrantes esteja buscando melhores oportunidades econômicas e condições de vida, há preocupações legítimas sobre o controle de fronteiras, o aumento do crime organizado transnacional que tornou a migração um negócio lucrativo e, em alguns casos extremos, o risco potencial de radicalização, ou a associação com grupos violentos, ou gangues criminosas que se oferecem como uma “rede de apoio” em tempos de alta vulnerabilidade.
No entanto, o fenômeno da migração em massa não pode ser controlado unicamente através da repressão, da construção de muros ou de políticas centradas exclusivamente na segurança e defesa tradicionais. A crescente lacuna entre países desenvolvidos e em desenvolvimento intensificará este fenômeno, aumentando o número de migrantes. Não somente há pressões para que as pessoas deixem os seus países; os países de acolhimento (como demonstra o caso da Europa) também precisam de mais imigrantes para compensar o envelhecimento das sociedades e manter sistemas de segurança social que exigem a contribuição de muitos trabalhadores, onde também é necessário preencher postos de trabalho que não podem ser preenchidos por pessoas locais.
A questão, portanto, não é aceitar ou não a migração, mas sim como podemos canalizar os fluxos migratórios para minimizar o risco de se tornarem uma ameaça à paz, à segurança e à coexistência nos países receptores. Nesse sentido, o desenvolvimento de uma infraestrutura social transnacional que contribua para proteger os direitos dos migrantes, facilitando a sua integração e aliviando as suas inseguranças, bem como as das sociedades de acolhimento, é vital para gerir esse fenômeno de maneira abrangente e sustentável.
Esta questão deve ser analisada tanto do ponto de vista das sociedades de acolhimento como dos migrantes, com especial atenção para as ameaças à segurança, mas não utilizando a abordagem tradicional de segurança nacional, mas uma perspectiva mais ampla baseada na segurança humana. Isso implica priorizar uma concepção de segurança na perspectiva das pessoas, compreender os fatores que geram inseguranças e desenvolver políticas públicas para enfrentar esses desafios. É igualmente crucial desenvolver capacidades institucionais que permitam melhorar a gestão dos fluxos migratórios, para não constituírem um grande problema social e facilitem a integração dos migrantes.
A história de Orlando Gadivi, o “sonho espanhol”
São inúmeras as histórias de imigrantes, cada uma com seus próprios dramas, lições de superação ou mesmo fracasso e marginalização. Há histórias que deram errado e outras que deram certo. Uma delas é a história de Orlando Gadivi.
Orlando chegou à Espanha em 17 de abril de 2016, aos 19 anos, com uma mala e 350 euros no bolso, fugindo das dificuldades da sua Venezuela natal. Sem os documentos adequados, a sua situação em Madrid era extremamente vulnerável. Depois de um mês hospedado na casa de conhecidos da sua família, o dinheiro rapidamente se tornou escasso. Ele passava horas procurando ofertas de emprego, mas as únicas que recebia eram de pessoas que queriam que ele trabalhasse como “acompanhante”. Orlando acabou dormindo na rua, onde o desespero e o frio eram seus únicos companheiros.
A sorte de Orlando mudou quando, ao responder a um anúncio para trabalhar como babá, uma mulher mencionou a possibilidade de solicitar asilo na Espanha. Este foi um ponto de virada. Desconhecia o processo, mas essa informação foi o primeiro passo para a estabilidade.
Orlando marcou uma consulta no escritório de Asilo e Refúgio do Ministério do Interior, onde conheceu Nieves, o seu segundo anjo da guarda. Ela lhe explicou como processar o seu caso e colocou em contato com a associação La Merced de Migrantes. Graças a essa organização, ele conseguiu acessar a uma fase de proteção que lhe proporcionou um lugar para dormir, comida e transporte. Esse apoio institucional foi essencial para que Orlando começasse a construir uma vida mais estável.
Depois de seis meses, ele conseguiu o seu primeiro emprego num McDonald’s em Barcelona. Nos anos seguintes, ele trabalhou em vários ofícios e conseguiu economizar dinheiro para abrir uma pequena loja de comida venezuelana em Barcelona, em 2020.
O pequeno restaurante de arepas e cachapas teve um sucesso inesperado, principalmente após a pandemia. Orlando decidiu arriscar e abrir outro local. Conta, agora (junho de 2024), com seis restaurantes na península, um volume de negócios de mais de um milhão de euros por ano e 33 empregados, todos jovens e estrangeiros, com quem procura partilhar o seu sucesso e evitar que passem pelas mesmas dificuldades que ele enfrentou.
Embora a história de Orlando esteja longe de ser “típica” e o mesmo jornal que fez uma reportagem sobre ele a descreva como um milagre, ela permite chegar a algumas conclusões.
Oportunidade ou ameaça
A primeira conclusão é que, do ponto de vista dos migrantes, a migração pode ser uma grande oportunidade, mas também uma grande ameaça. A história de Orlando, que conseguiu ser um empresário de sucesso, poderia haver terminado de forma diferente se ele tivesse caído nas redes de prostituição e crime organizado que exploram muitas vezes migrantes vulneráveis.
De acordo com um relatório de 2020 do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Delito (UNODC), 23% das vítimas de tráfico de pessoas em todo o mundo são exploradas sexualmente, e muitas delas são migrantes. Essas redes se concentram em imigrantes em situações precárias, especialmente aqueles sem situação legal ou recursos financeiros. Os migrantes são suscetíveis a cair nas mãos do crime organizado devido à sua vulnerabilidade. A Organização Internacional para as Migrações (OIM) aponta que muitos são forçados à situação de exploração por meio de ameaças, engano ou violência. A falta de documentação e as barreiras linguísticas são exploradas por grupos criminosos para embaraçá-los em ciclos de abuso.
Na Europa, muitas vítimas de tráfico de pessoas vêm da África, Ásia e América Latina. Nos Estados Unidos, as redes de prostituição frequentemente exploram mulheres imigrantes, atraídas com promessas de trabalho legítimo. Na América Latina, a falta de políticas e recursos adequados agrava esse problema. O Relatório Global sobre Deslocamento Interno de 2023 relata um aumento de migrantes e pessoas deslocadas devido a crises econômicas, políticas e sociais.
Neste último caso, a situação ainda é pior. A crise na Venezuela provocou uma migração em massa a muitos dos países da região que não estão acostumados ou preparados para receber um grande número de migrantes. Muitos venezuelanos enfrentam exploração e abuso de mão de obra devido a sua situação irregular nesses países, o que os torna ainda mais vulneráveis do que em outras regiões. Esse problema também afeta países como Honduras, El Salvador e Guatemala, onde a falta de oportunidades econômicas e a violência incentivam muitos a migrar para os Estados Unidos, expondo-se a grupos criminosos que controlam a perigosa rota para o norte. No entanto, os migrantes não são apenas latino-americanos; nos últimos anos, regiões inóspitas como o Darien Gap, na fronteira entre a Colômbia e o Panamá, tornaram-se um centro de máfias migratórias, atraindo migrantes de todo o mundo que buscam continuar seu caminho para os Estados Unidos.
Essas descobertas ressaltam a necessidade urgente de políticas abrangentes para proteger os migrantes e combater a exploração. Fornecer assistência e apoio é essencial para reduzir sua vulnerabilidade à marginalização, ao crime organizado e ao tráfico de pessoas.
Uma boa infraestrutura social e institucional pode fazer toda a diferença
A história de Orlando destaca-se entre a de muitos imigrantes porque ele teve acesso a uma série de estruturas, mecanismos e instituições que o ajudaram a evitar a marginalização e lhe forneceram um apoio essencial. Esta infraestrutura social e institucional permitiu-lhe mitigar as inseguranças da vida migrante e potenciar as suas capacidades, facilitando não só o seu sucesso pessoal, mas também o seu contributo econômico e social para a sociedade que o acolheu.
Isto pode estar relacionado com o conceito de Infraestruturas para a Paz, que está ganhando grande importância no domínio da prevenção e resolução de conflitos. As infraestruturas para a paz consistem em sistemas, recursos e processos institucionais projetados para prevenir conflitos, resolver disputas e promover a coexistência pacífica. Essas infraestruturas destinam-se a promover a estabilidade e a cooperação em ambientes pós-conflito e, da mesma forma, mecanismos robustos para a gestão da migração podem atingir esses objetivos no contexto da migração.
Políticas migratórias eficazes devem criar pontes entre os migrantes e as oportunidades na sociedade de acolhimento, assim como as infraestruturas de paz constroem pontes entre diferentes grupos sociais. Programas de treinamento e educação, aconselhamento de carreira e apoio à adaptação cultural podem capacitar os migrantes, permitindo-lhes contribuir positivamente para o crescimento econômico e cultural do país anfitrião.
Além disso, a gestão eficaz da migração requer a colaboração de governos, organizações não governamentais, comunidades locais e setor privado, semelhante à forma como as infraestruturas para a paz envolvem várias partes interessadas. Essa colaboração pode evitar a exploração e a marginalização dos migrantes por meio da criação de redes de apoio e coordenação.
O estabelecimento de um forte tecido social e organizacional não apenas fornece aos migrantes as ferramentas para superar os desafios, mas também permite que as sociedades anfitriãs se beneficiem de uma migração bem administrada. A integração eficaz pode aumentar a diversidade, a inovação e o dinamismo econômico, fazendo que a migração passe de uma ameaça potencial a uma oportunidade estratégica. Assim como as infraestruturas para a paz garantem uma coexistência harmoniosa, as infraestruturas para a gestão da migração devem garantir que todos os membros da sociedade, incluindo os migrantes, prosperem num ambiente seguro e equitativo.
Mudar o paradigma da segurança nacional pelo da segurança humana
Historicamente, as migrações são gerenciadas a partir de uma perspectiva de segurança nacional, com foco no controle de fronteiras, vigilância e aplicação de leis rígidas de imigração. Essa abordagem prioriza a proteção do território e a soberania do Estado. No entanto, pode ser insuficiente e contraproducente abordar as complexidades do fenômeno migratório no contexto atual.
Uma abordagem mais ampla, baseada no conceito de segurança humana, poderia ser mais eficaz na gestão dos riscos associados à migração e na capitalização dos seus aspectos positivos. A segurança humana envolve analisar os riscos sob a perspectiva das pessoas, considerando o que lhes gera insegurança. Essa abordagem coloca as pessoas no centro da análise de segurança e visa garantir que tanto os migrantes quanto as comunidades anfitriãs possam viver livres de medo, necessidade e falta de dignidade.
O primeiro passo para incorporar uma abordagem de segurança humana é identificar os fatores que causam insegurança tanto aos migrantes quanto às comunidades anfitriãs. Para os migrantes, esses fatores podem incluir ameaças como exploração laboral e sexual, discriminação, violência, falta de acesso a serviços básicos e insegurança jurídica e econômica. Para as comunidades anfitriãs, as ameaças podem incluir tensões sociais, pressão sobre os serviços públicos e competição percebida por empregos e recursos.
Incorporar essa abordagem ao trabalho das forças de segurança do Estado pode ajudar a garantir que os migrantes não sejam vistos como adversários a serem evitados, mas como parte de um aparato institucional que pode fornecer-lhes proteção, prevenir sua vitimização e facilitar sua integração. Nesse sentido, instituições como a polícia e o exército devem incluir habilidades interculturais, técnicas de negociação, mediação, construção de confiança e diálogo na formação de suas equipes. Essas habilidades interpessoais podem ser muito úteis para melhorar o entendimento dos riscos e ameaças dos migrantes e das comunidades anfitriãs e no desenvolvimento de estratégias apropriadas para responder perante eles.
A segurança humana não depende apenas das forças e órgãos de segurança. Gerir adequadamente a migração deve envolver vários atores, incluindo agências governamentais, organizações da sociedade civil e o setor privado, para criar uma rede de apoio abrangente. A participação ativa das comunidades locais e migrantes na formulação e implementação de políticas de integração é essencial para promover a coesão social e transformar a percepção de ameaça em uma oportunidade.
Para transformar os desafios da migração em oportunidades, é essencial dotar os migrantes de competências que facilitem a sua integração e lhes permitam contribuir de forma significativa às sociedades de acolhimento. O domínio da língua do país de acolhimento é essencial, uma vez que facilita a comunicação e abre portas a melhores oportunidades de emprego. Portanto, a formação profissional, especialmente aquela que oferece certificações reconhecidas, ajuda aos migrantes a usar suas habilidades técnicas e experiência anterior, permitindo-lhes ingressar em setores como saúde, construção e tecnologia.
Além das habilidades técnicas, é importante que os migrantes entendam seus direitos trabalhistas e a cultura do país de acolhimento, fato que ajuda na integração e evita a exploração. As redes de apoio e as plataformas de networking facilitam a criação de conexões entre os migrantes e a população local, promovendo um senso de comunidade e colaboração. Esses programas não apenas beneficiam os migrantes, mas também enriquecem as sociedades anfitriãs, promovendo um ambiente inclusivo onde todos possam prosperar.
Migrações e organizações regionais no espaço trilateral
Pela própria natureza, a migração é um fenômeno transnacional que requer uma resposta coordenada entre vários Estados. Nesse sentido, as organizações intergovernamentais regionais podem desempenhar um papel crucial no desenvolvimento de infraestrutura que contribua para melhorar a gestão dos fluxos migratórios. Mecanismos como as conferências ministeriais setoriais proporcionam um espaço para consertar as políticas e ações de cooperação regional. No espaço trilateral, há uma oportunidade para fortalecer a cooperação entre organizações intergovernamentais regionais, trocar experiências e construir capacidades institucionais que contribuam para uma melhor gestão dos fluxos migratórios do ponto de vista da segurança humana.
Sem dúvida, gerenciar o desafio da migração requer uma nova concepção de multilateralismo, mais aberta e capaz de incorporar as perspectivas, interesses e contribuições de um grande número de atores que nos permitem responder a desafios globais como este.
As organizações regionais no espaço trilateral, como a União Europeia, a Organização dos Estados Americanos e a Secretaria-Geral Ibero-Americana, estão bem posicionadas para articular um espaço de cooperação multissetorial que inclua não apenas entidades governamentais, mas também organizações da sociedade civil e do setor privado. Desta forma, o multilateralismo regional pode contribuir para promover a abordagem de segurança humana para a proteção e integração dos migrantes e para aliviar as inseguranças das comunidades de acolhimento.
Um diálogo inter-regional centrado na gestão das migrações poderia ser um contributo importante para o desenvolvimento da infraestrutura social necessária para transformar este desafio global numa oportunidade. A cooperação para o desenvolvimento de programas de formação que promovam espaços de diálogo, formação em competências interculturais, competências profissionais e programas de empreendedorismo para migrantes, para citar alguns exemplos, poderia ser uma importante contribuição do multilateralismo regional que não só facilitaria o processo de integração dos migrantes nos seus países de acolhimento, mas também seria útil para aumentar a contribuição econômica e social dos migrantes, promovendo uma narrativa diferente que favoreça a integração e não a confrontação.
Conclusão
A migração, no espaço trilateral da Europa, dos Estados Unidos e da América Latina enfrenta desafios complexos e oferece inúmeras oportunidades que exigem cooperação e estratégias abrangentes. Uma infraestrutura social robusta e bem desenvolvida é crucial para gerenciar efetivamente os fluxos migratórios, adotando uma abordagem de segurança centrada nas pessoas. Essa abordagem prioriza as necessidades e preocupações dos migrantes e das comunidades anfitriãs, promovendo um ambiente seguro e estável.
A colaboração entre governos, organizações da sociedade civil e o setor privado é fundamental para enfrentar os desafios da migração de maneira sustentável. Um multilateralismo renovado e aberto a diversas perspectivas pode facilitar essa cooperação, permitindo a troca de experiências e a construção de capacidades institucionais. Essa colaboração pode ajudar a prevenir conflitos e marginalização, transformando a migração em um motor de desenvolvimento e coesão social.
A cooperação inter-regional e o diálogo contínuo são essenciais para criar políticas e ações conjuntas que promovam a integração e a proteção dos migrantes. Programas de treinamento, destreza de habilidades interculturais e apoio ao empreendedorismo para migrantes são exemplos de como essa colaboração pode ser implementada. Esses programas não apenas beneficiam os migrantes, facilitando sua integração e melhorando suas oportunidades, mas também enriquecem as sociedades anfitriãs, promovendo a diversidade, a inovação e o crescimento econômico.
Em suma, a migração pode tornar-se uma força positiva se os seus desafios forem devidamente geridos e suas oportunidades forem aproveitadas. Infraestrutura social robusta, colaboração eficaz entre vários atores e uma abordagem de segurança centrada nas pessoas são elementos-chave para alcançar esse objetivo. Transformar a migração num motor de desenvolvimento e de coesão social não é apenas um desejo, mas uma necessidade. Um multilateralismo regional mais aberto e participativo pode ajudar a criar uma visão compartilhada que promova a inclusão e evite a marginalização, garantindo assim um futuro mais seguro e próspero para todos.
