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02
A Secretaria-Geral Ibero-Americana administra este site. Todo o material da Secretaria que nele aparecem estarão submetidos aos seguintes Termos.
03
Salvo indicação explícita em contrário, as interpretações e conclusões manifestadas nas matérias contidas neste site serão as dos diversos funcionários, consultores e assessores da Secretaria-Geral Ibero-Americana que prepararam os trabalhos e não representarão necessariamente as opiniões da Secretaria ou de seus Estados-membros.
04
As opiniões expressas em artigos, documentos acadêmicos, fóruns ou listas de correio fornecidas por este site são de responsabilidade do autor ou signatário do mesmo, e não refletem necessariamente o parecer da Secretaria-Geral Ibero-Americana.
05
Os textos publicados que se apresentam são oferecidos para fins informativos ou de divulgação. A Secretaria-Geral Ibero-Americana procurará garantir a atualidade, exatidão e veracidade, mas não assume nenhuma responsabilidade por qualquer agravo causado pela inexatidão da informação.
Isenções de reponsabilidade
As matérias publicadas neste site são fornecidas “no estado em que se encontram” e sem garantia de qualquer tipo, sejam expressas, implícitas ou incluídas, mas sem se limitar a elas, à garantia de qualidade comercial, adequação a uma finalidade específica e proteção contra infração.
Em particular, a Secretaria-Geral Ibero-Americana não dá garantias, nem responde que tais matérias sejam precisas ou completas. A Secretaria-Geral Ibero-Americana amplia, modifica, melhora ou atualiza periodicamente as matérias contidas neste site sem aviso.
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Preservação das imunidades
Nada do disposto nos presentes Termos será considerado como uma limitação das prerrogativas e imunidades da Secretaria-Geral Ibero-Americana, ou uma renúncia a elas, que estão especificamente reservadas.
Aspectos gerais
A Secretaria-Geral Ibero-Americana reserva-se o direito exclusivo de modificar, limitar ou suspender, a seu discernimento, este site ou qualquer uma das matérias nele contidas em qualquer aspecto. A Secretaria-Geral Ibero-Americana não está obrigada a levar em consideração as necessidades de nenhum usuário para adotar tais medidas.
A Secretaria-Geral Ibero-Americana reserva-se o direito de denegar, a seu exclusivo critério e sem aviso, o acesso de qualquer usuário a este site ou a qualquer um de seus componentes.
Nenhuma renúncia por parte da Secretaria-Geral Ibero-Americana a qualquer das disposições destes Termos será vinculativo, a menos que seja declarada por escrito e assinada por um representante da Secretaria devidamente autorizado.
